Protesto realizado por professores municipais em frente à Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (14) teve confusão entre manifestantes, guardas-civis e policiais militares. Houve tentativa de invasão e vidros da Casa foram quebrados. Bombas de gás lacrimogênio foram lançadas pela Polícia Militar.

O ato é contra a reforma da Previdência de servidores municipais. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o tema faz parte da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ocorre nesta quarta.

Parte dos manifestantes pôde entrar na Casa, mas a maioria ficou de fora. O protesto fechou o Viaduto Jacareí.

Por volta das 14h, os manifestantes que ficaram de fora tentaram entrar no prédio. Houve confronto e bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral foram jogadas. Um grupo usou os gradis para tentar quebrar os vidros da porta da Câmara, que são blindados.

O confronto seguiu no Viaduto Jacareí. Os manifestantes jogavam pedras e os PMs, bombas. A maior parte dos manifestantes se dispersou, mas a via seguia fechada às 15h20 por causa de pequenos focos de conflito.

Professores relataram nas redes sociais que houve tumulto também no interior da Casa, com ao menos uma manifestante ferida.

A vereadora Sâmia Bonfim (PSOL) compartilhou a imagem de uma mulher em sua página no Facebook que, segundo ela, é uma “servidora que se manifestava contra o SAMPAPREV” e que “foi espancada pela GCM” durante o protesto (veja acima).

Procurada, a assessoria da Câmara não informou se o trabalho dos vereadores chegou a ser interrompido por conta da confusão.

Greve

Contrários à proposta, os professores municipais entraram em greve. Segundo a Prefeitura, a paralisação atinge 93% das 1.550 escolas da administração direta, ou seja, que são administradas pela própria Prefeitura com o auxílio de funcionários públicos.

Das unidades de ensino, 46% aderiram à paralisação totalmente, 47% funcionam parcialmente e apenas 7% funcionam normalmente, de acordo com balanço fornecido pela própria Secretaria Municipal de Educação nesta terça-feira (13).

Além dos professores municipais, servidores de outros setores também estão em greve desde o dia 8 de março, como da saúde, da zoonose, do serviço funerário, engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, bibliotecários e guardas, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep).

Reforma municipal

O projeto da reforma da Previdência municipal diz respeito aos servidores públicos paulistanos. Este projeto não tem relação com a proposta do governo federal, que atinge todos os trabalhadores brasileiros.

Ele foi motivado pelo fato de a Prefeitura de São Paulo gastar R$ 1 bilhão por mês com os salários de 120 mil funcionários e outros R$ 650 milhões para as aposentadorias de 97 mil servidores que já saíram da ativa.

Parte dessas aposentadorias é paga pelos servidores ativos, que contribuem com 11% do salário. Outra parte, que responde por 22% do total, é paga pela Prefeitura, que diz que a conta não fecha – e, por isso, precisa tirar dinheiro de outras áreas da administração para garantir os pagamentos.

A Secretaria Municipal da Fazenda calcula que, em 2017, 11% do dinheiro da cidade, ou R$ 4,7 bilhões, foram usados para cobrir o rombo. Como comparação, o total de investimentos foi de R$ 1,1 bilhão.

Segundo a Prefeitura, esse valor só aumenta, e é o principal argumento para o projeto de reforma da Previdência municipal.

O projeto da Prefeitura pretende aumentar a alíquota básica de 11% para 14%. Além disso, o Instituto de Previdência do Município, que cuida das aposentadorias, passaria por mudanças, começando a receber verbas da venda de imóveis públicos e de pagamentos de quem deve para a Prefeitura.

A Secretaria de Planejamento diz que, se tudo sair como o esperado, em 20 anos o buraco da Previdência desaparece – o que ajudaria a cidade a ter mais dinheiro para cuidar de outras áreas.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Educação, Claudio Fonseca (PPS), que também é vereador, diz que, ao longo dos anos, a Prefeitura usou o dinheiro da Previdência para outras áreas, chegando até a atrasar repasses, o que fez o rombo crescer.

“Quero saber se a população vai ter a melhoria dos serviços”, diz o vereador, sobre o caso de o projeto passar. Para ele, a gestão usa “um argumento de ocasião, só comparativo, para convencer a sociedade”.

Fonte e foto: G1